Questão de prova oral do MPMG: direito dos animais no ordenamento jurídico brasileiro Fala, pessoal! Como vocês estão essa semana? Os estudos renderam??? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Clique Juris, aonde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Continuando nossa série de posts sobre a prova oral do MPMG, hoje vamos falar sobre uma… Leia mais
Questão de prova oral do MPMG: É possível declaração de inconstitucionalidade de uma lei no curso de ação civil pública? Questão de prova oral do MPMG: É possível declaração de inconstitucionalidade de uma lei no curso de uma ação civil pública? Fala, pessoal! Tudo bem? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Clique Juris, aonde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Dando… Leia mais
Questão de prova oral do MPMG: todos os crimes da Lei 13.260/2016 (Lei Antiterrorismo) são hediondos? Oi pessoal! Como vocês estão? Como estão os estudos? Espero que bem! Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Clique Juris, aonde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Acompanharam as provas orais do MPMG? A banca, de forma inédita, decidiu transmitir todas as arguições online… Leia mais
DIREITO PROCESSUAL COLETIVO: LITÍGIOS E DECISÕES ESTRUTURAIS DIREITO PROCESSUAL COLETIVO: LITÍGIOS E DECISÕES ESTRUTURAIS Oi pessoal! Como estão? Firmes e fortes nos estudos? Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Clique Juris, aonde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Minha dica de hoje é sobre um tema relativamente novo no direito processual… Leia mais
STF DEFINE O TERMO INICIAL DO PRAZO DE 5 ANOS PARA O TC JULGAR A LEGALIDADE DO ATO DE CONCESSÃO INICIAL DE APOSENTADORIA, REFORMA OU PENSÃO Oi pessoal! Tudo bem? Firmes e fortes nos estudos? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Clique Juris, aonde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Minha dica de hoje é sobre o Tema nº 445 de Repercussão Geral do STF, que é… Leia mais
Decisão do STF sobre controle jurisdicional e autonomia administrativa da Defensoria Oi pessoal! Tudo bem? Como estão nesse começo de semana? Espero que bem! Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Clique Juris, aonde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Hoje quero falar com vocês sobre uma decisão muito importante do STF sobre a autonomia institucional… Leia mais
Apropriação de salários de comissionados por agentes públicos: a chamada “rachadinha” + entendimento do STF e STJ sobre foro por prerrogativa de função Fala pessoal!!! Tudo bem com vocês? Todo mundo com saúde e firme nos estudos? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Clique Juris, em que trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). A dica que trago para vocês hoje está muito em voga… Leia mais
STJ: Pagar remuneração a funcionário fantasma NÃO configura crime Fala pessoal!!! Tudo bem com vocês? Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Clique Juris, em que trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Semana passada tivemos notícias que o concurso do MPAP, MPPA, TJCE e MPF se aproximam. O recado é que quando a pandemia… Leia mais
STJ: Perseguição a veículo não justifica invasão policial de domicílio Fala pessoal!!! Como vocês estão nessa sexta? Espero que a semana tenha sido produtiva! Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Clique Juris, aonde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Animados com a notícia do concurso da DPE-SE, que se aproxima?! É isso, pessoal. Quando… Leia mais
STJ: Limite indenizatório da Convenção de Montreal não se aplica a dano moral Fala pessoal!!! Tudo bem com vocês? Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Clique Juris, onde trabalho com mentoria e organização de estudos para as carreiras jurídicas. Como vão os estudos? Espero que bem! A dica de hoje é sobre um tema que já foi objeto de prova discursiva do TRF5: indenização por… Leia mais