Aplicação da Lei Maria da Penha no caso de violência do neto contra a avó Oi pessoal! Tudo bem com vocês? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, Defensor Público Federal, professor e orientador de estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros) no Saber Jurídico. O tema de quem pode ser o agressor e a vítima nos termos da Lei Maria da Penha pode causar… Leia mais
Novo entendimento do STJ! Pequena quantidade de munição e atipicidade da conduta Oi pessoal! Tudo bem com vocês? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, Defensor Público Federal, professor e orientador de estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros) no Saber Jurídico. O tema da posse de munição, a quantidade desta e a tipicidade ou não da conduta, assim como a eventual… Leia mais
ESTUDANDO LEGISLAÇÃO PARA CONCURSOS Olá caros leitores! Aqui é Rafael Bravo, Defensor Federal, editor do blog e professor do Curso Clique Juris e Coach para concursos. Desejo a todos uma excelente semana de estudos! Foco e determinação que a aprovação se aproxima! Hoje gostaria de passar para vocês uma questão que muitos alunos me perguntam através do e-mail. O… Leia mais