A colaboração premiada e a atenuante da confissão espontânea Oi pessoal! Tudo bem com vocês? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, Defensor Público Federal, professor e orientador de estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros) no Saber Jurídico e no Método Bravo. Hoje, irei abordar com vocês acerca do instituto da colaboração premiada e da atenuante da confissão… Leia mais
Constitucionalismo do Futuro Oi pessoal! Tudo bem com vocês? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, Defensor Público Federal, professor e orientador de estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros) no Saber Jurídico e no Método Bravo. Hoje irei tratar com vocês sobre o denominado “Constitucionalismo do Futuro”, um tema interessante e que… Leia mais
Aplicação da Lei Maria da Penha no caso de violência do neto contra a avó Oi pessoal! Tudo bem com vocês? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, Defensor Público Federal, professor e orientador de estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros) no Saber Jurídico. O tema de quem pode ser o agressor e a vítima nos termos da Lei Maria da Penha pode causar… Leia mais
Novo entendimento do STJ! Pequena quantidade de munição e atipicidade da conduta Oi pessoal! Tudo bem com vocês? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, Defensor Público Federal, professor e orientador de estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros) no Saber Jurídico. O tema da posse de munição, a quantidade desta e a tipicidade ou não da conduta, assim como a eventual… Leia mais
O artigo 212 do CPP e o papel do juiz no questionamento da testemunha Oi pessoal! Tudo bem com vocês? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, Defensor Público Federal, professor e orientador de estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros) no Saber Jurídico. Em decisão bastante recente e de alta importância para a garantia do sistema acusatório no processo penal brasileiro, a 2ª… Leia mais
A Lei 14.188/2021 e o crime de violência psicológica, a nova qualificadora para lesão corporal por razões da condição do sexo feminino e o programa Sinal Vermelho Oi pessoal! Tudo bem com vocês? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, Defensor Público Federal, professor e orientador de estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros) no Saber Jurídico. Hoje vamos tratar da Lei nº 14.188/2021, que trouxe algumas novidades no âmbito da temática da violência doméstica e familiar… Leia mais
Caiu na prova oral do MPMG: verificação das condições da ação e momento para recebimento ou rejeição da denúncia Oi pessoal! Tudo bem com vocês? Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Saber Jurídico, onde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Como vão os estudos durante a pandemia? Sei que às vezes pode ser muito difícil perseverar e manter a rotina, mas saibam que… Leia mais
O que é administração patrimonialista? Por que não é correta a expressão “Administração Pública patrimonialista”? Oi, pessoal! Tudo bem com vocês? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Saber Jurídico, onde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Hoje quero falar com vocês sobre um tema de direito administrativo que foi questão de prova oral do último certame… Leia mais
Questão de prova oral do MPMG: causas interruptivas de prescrição penal e acordão confirmatório da condenação Oi, pessoal! Tudo bem com vocês? Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Clique Juris, aonde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Seguindo nossa série de posts sobre a prova oral do MPMG, hoje quero falar com vocês sobre uma questão de penal que parece… Leia mais
Questão de prova oral do MPMG: os artigos 589 e 601 do CPP foram integralmente recepcionados pela CRFB/88? Fala, pessoal! Tudo bem com vocês? Espero que estejam bem, com saúde e firmes nos estudos! Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Clique Juris, aonde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Seguindo nossa série de posts sobre a prova oral do MPMG, essa semana… Leia mais