O que é administração patrimonialista? Por que não é correta a expressão “Administração Pública patrimonialista”? Oi, pessoal! Tudo bem com vocês? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Saber Jurídico, onde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Hoje quero falar com vocês sobre um tema de direito administrativo que foi questão de prova oral do último certame… Leia mais
STF: a ação sobre preterição de candidato em concurso deve ser ajuizada durante a validade do certame Oi pessoal! Tudo bem com vocês? Firmes nos estudos??? Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Saber, onde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Hoje quero tratar com vocês de um precedente recente de direito administrativo, que com certeza vai cair em prova e como… Leia mais
Questão de prova oral do MPMG: É possível declaração de inconstitucionalidade de uma lei no curso de ação civil pública? Questão de prova oral do MPMG: É possível declaração de inconstitucionalidade de uma lei no curso de uma ação civil pública? Fala, pessoal! Tudo bem? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Clique Juris, aonde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Dando… Leia mais
STF DEFINE O TERMO INICIAL DO PRAZO DE 5 ANOS PARA O TC JULGAR A LEGALIDADE DO ATO DE CONCESSÃO INICIAL DE APOSENTADORIA, REFORMA OU PENSÃO Oi pessoal! Tudo bem? Firmes e fortes nos estudos? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Clique Juris, aonde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Minha dica de hoje é sobre o Tema nº 445 de Repercussão Geral do STF, que é… Leia mais
STJ: Pagar remuneração a funcionário fantasma NÃO configura crime Fala pessoal!!! Tudo bem com vocês? Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Clique Juris, em que trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Semana passada tivemos notícias que o concurso do MPAP, MPPA, TJCE e MPF se aproximam. O recado é que quando a pandemia… Leia mais
ALTERAÇÃO LEGISLATIVA NA AÇÃO PENAL DO CRIME DE ESTELIONATO E NOVO ENTENDIMENTO DO STJ ALTERAÇÃO LEGISLATIVA NA AÇÃO PENAL DO CRIME DE ESTELIONATO E NOVO ENTENDIMENTO DO STJ Oi pessoal, como vocês estão? Como vão os estudos? Espero que estejam aproveitando a quarentena para solidificar o conhecimento e avançar nos estudos. Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Clique Juris, aonde trabalho com estudos dirigidos para concursos… Leia mais