CAIU NA DISCURSIVA DA PF: falta grave em execução penal, RDD e Regras de Mandela Oi pessoal! Tudo bem com vocês? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, Defensor Público Federal, professor e orientador de estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros) no Saber Jurídico. Hoje quero comentar e resolver com vocês uma questão que caiu na discursiva de Delegado da PF, sobre falta grave… Leia mais
STJ: O inadimplemento da pena de multa obsta a extinção da punibilidade do apenado Oi pessoal! Tudo certo com vocês? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Saber Jurídico, onde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Hoje trago para vocês uma recente alteração na jurisprudência do STJ, ocorrida no último ano, que VAI CAIR EM PROVA!… Leia mais
Teoria Agnóstica da Pena Oi pessoal! Tudo bem com vocês? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, Defensor Público Federal, professor e orientador de estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros) no Saber Jurídico. A dica de hoje é sobre direito penal. Falarei com vocês sobre a teoria agnóstica da pena, que já foi… Leia mais