VAI CAIR NA SUA PROVA: se a droga é importada via Correio, compete ao Juízo Federal do endereço do destinatário processar e julgar o crime de tráfico internacional Oi pessoal! Tudo bem com vocês? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, Defensor Público Federal, professor e orientador de estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros) no Saber Jurídico. Hoje trago pra vocês uma decisão recentíssima da 3ª Seção do STJ (ou seja, não é decisão de Turma, mas… Leia mais
Principais aspectos da teoria neokankista Oi pessoal! Tudo bem com vocês? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, Defensor Público Federal, professor e orientador de estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros) no Saber Jurídico. Hoje trago para vocês uma dica sobre neokantismo, pois se trata de uma teoria de alta incidência em concursos para… Leia mais
Notas de corte dos últimos concursos de Defensoria Pública Oi pessoal! Tudo bem com vocês? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, Defensor Público Federal, professor e orientador de estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros) no Saber Jurídico. Nós do Saber Jurídico sabemos que muitas vezes é difícil encontrar a nota de corte dos concursos passados. Por isso,… Leia mais
Racismo estrutural Oi pessoal! Tudo bem com vocês? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, Defensor Público Federal, professor e orientador de estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros) no curso Saber Jurídico. Hoje trago para vocês mais uma dica quente para as provas da Defensoria: racismo estrutural. Pessoal, é um tema… Leia mais
Color blindness e teoria crítica da raça (dica pra DPE/RJ) Oi pessoal! Tudo bem com vocês? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, Defensor Público Federal, professor e orientador de estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros) no Saber Jurídico. Hoje trago para vocês mais uma dica para a DPE/RJ, sendo que a prova está se aproximando e essa reta… Leia mais
Criminologia feminista (dica pra DPE/RJ) Oi pessoal! Tudo bem com vocês? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, Defensor Público Federal, professor e orientador de estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros) no Saber Jurídico. Considerando a iminência da prova da DPE/RJ, que será aplicada no dia 20/06, vou começar a fazer algumas postagens de… Leia mais
5ª Turma do STJ: entrar com chip de celular em estabelecimento prisional NÃO configura o crime do art. 349-A do CP Oi pessoal! Tudo bem com vocês? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, Defensor Público Federal, professor e orientador de estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros) no Saber Jurídico. Hoje trago para vocês uma decisão bastante importante da 5ª Turma do STJ. Pessoal, no HC 619.776/DF, o STJ decidiu… Leia mais
STJ: O inadimplemento da pena de multa obsta a extinção da punibilidade do apenado Oi pessoal! Tudo certo com vocês? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Saber Jurídico, onde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Hoje trago para vocês uma recente alteração na jurisprudência do STJ, ocorrida no último ano, que VAI CAIR EM PROVA!… Leia mais
Infração bagatelar imprópria Oi pessoal! Tudo certo? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Saber Jurídico, onde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Nossa postagem de hoje é sobre infração bagatelar imprópria/bagatela imprópria. Esse assunto já caiu em várias provas de MP e Defensoria. Em… Leia mais
STF: a ação sobre preterição de candidato em concurso deve ser ajuizada durante a validade do certame Oi pessoal! Tudo bem com vocês? Firmes nos estudos??? Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Saber, onde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Hoje quero tratar com vocês de um precedente recente de direito administrativo, que com certeza vai cair em prova e como… Leia mais