STF: é inconstitucional a superlotação no sistema socioeducativo Olá caros! Tudo bem com vocês? Como estão os estudos? Animados com as notícias de concursos que vão vir por aí quando acabar a pandemia? Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Saber Jurídico, onde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Hoje quero falar com… Leia mais
STJ: não cabe medida socioeducativa de internação para adolescente com deficiência mental. Deve ser aplicada medida protetiva de tratamento adequado. Olá meus caros! Como vocês estão? Tudo bem?! Como vão os estudos? Estão conseguindo estudar bem na pandemia? Aqui é Rafael Bravo, professor do curso Saber Jurídico, onde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Na postagem de hoje quero falar com vocês sobre um tema envolvendo medida… Leia mais
Audiência pública sobre letalidade policial no Estado do Rio de Janeiro – ADPF 635/ADPF das Favelas, racismo estrutural e direito penal subterrâneo Oi pessoal! Tudo bem com vocês? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, Defensor Público Federal, professor e orientador de estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros) no Saber Jurídico. Hoje trago para vocês um resumo do conteúdo debatido em recente audiência pública realizada no STF no bojo da ADPF… Leia mais
STJ: Judiciário não pode impor a nomeação de Defensores Públicos para atuar em processos da Justiça Militar Oi pessoal! Tudo bem com vocês? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, Defensor Público Federal, professor e orientador de estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros) no Saber Jurídico. Hoje trago para vocês um julgado do STJ bastante importante para quem estuda para a Defensoria Pública. Vamos lá! Um… Leia mais
STJ: A decisão proferida em MS impetrado por associação beneficia todos os associados, inclusive os filiados após a impetração Fala, galera! Como vocês estão??? Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Clique Juris, onde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Na postagem de hoje quero falar com vocês sobre um recente e importantíssimo julgado do STJ sobre direito processual coletivo. Com toda certeza vai… Leia mais
Pontos importantes sobre desapropriação Oi, pessoal! Tudo bem com vocês? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Clique Juris, onde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Na postagem de hoje vamos falar sobre pontos importantes de desapropriação, temas que frequentemente caem nos concursos e que precisamos… Leia mais
Lavagem de dinheiro: estruturação (smurfing), lavagem em cadeia, insignificância e gatekeepers Oi, pessoal! Como estão? Firmes nos estudos? Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Clique Juris, onde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Hoje quero falar com vocês de alguns temas recorrentes em prova sobre o crime de lavagem de dinheiro. Fiquem atentos, pois sempre… Leia mais
É cabível ANPP para o crime de racismo? Fala, galera!!! Tudo bem com vocês? Espero que estejam todos bem e com muita saúde! Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Clique Juris, onde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Hoje quero falar com vocês sobre a (im)possibilidade de acordo de não persecução penal… Leia mais
STF: é vedada a intimação de indígena para prestar depoimento na condição de testemunha em CPI, fora do seu habitat Oi, gente! Como estão? Firmes nos estudos? Animados com a formação da banca do TRF3? Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Clique Juris, onde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). A dica de hoje é sobre um julgado do STF que já caiu em… Leia mais
Questão de prova oral do MPMG: os artigos 589 e 601 do CPP foram integralmente recepcionados pela CRFB/88? Fala, pessoal! Tudo bem com vocês? Espero que estejam bem, com saúde e firmes nos estudos! Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Clique Juris, aonde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Seguindo nossa série de posts sobre a prova oral do MPMG, essa semana… Leia mais