Abuso de poder religioso: conceito, correntes doutrinárias e entendimento do TSE 21 de maio de 2021 | Rafael Bravo | Deixe um comentário Bom dia meus caros! Tudo bem com vocês? Firmes nos estudos? Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Saber Jurídico, onde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Hoje quero falar com vocês sobre um tema “da moda” de direito eleitoral, que já caiu em provas… Leia mais
STF: a ação sobre preterição de candidato em concurso deve ser ajuizada durante a validade do certame 18 de maio de 2021 | Rafael Bravo | Deixe um comentário Oi pessoal! Tudo bem com vocês? Firmes nos estudos??? Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Saber, onde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Hoje quero tratar com vocês de um precedente recente de direito administrativo, que com certeza vai cair em prova e como… Leia mais
STF: A sentença ou acórdão penal condenatório, ao fixar o valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração pode condenar o réu ao pagamento de danos morais coletivos 14 de maio de 2021 | Rafael Bravo | Deixe um comentário Oi pessoal! Tudo certo? Firmes nos estudos? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Saber Jurídico, onde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Hoje quero falar com vocês sobre um julgado do STF do ano passado e que esse ano será assunto… Leia mais
STF: é inconstitucional a superlotação no sistema socioeducativo 11 de maio de 2021 | Rafael Bravo | Deixe um comentário Olá caros! Tudo bem com vocês? Como estão os estudos? Animados com as notícias de concursos que vão vir por aí quando acabar a pandemia? Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Saber Jurídico, onde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Hoje quero falar com… Leia mais
STJ: não cabe medida socioeducativa de internação para adolescente com deficiência mental. Deve ser aplicada medida protetiva de tratamento adequado. 7 de maio de 2021 | Rafael Bravo | Deixe um comentário Olá meus caros! Como vocês estão? Tudo bem?! Como vão os estudos? Estão conseguindo estudar bem na pandemia? Aqui é Rafael Bravo, professor do curso Saber Jurídico, onde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Na postagem de hoje quero falar com vocês sobre um tema envolvendo medida… Leia mais
Teoria Agnóstica da Pena 4 de maio de 2021 | Rafael Bravo | Deixe um comentário Oi pessoal! Tudo bem com vocês? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, Defensor Público Federal, professor e orientador de estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros) no Saber Jurídico. A dica de hoje é sobre direito penal. Falarei com vocês sobre a teoria agnóstica da pena, que já foi… Leia mais
Audiência pública sobre letalidade policial no Estado do Rio de Janeiro – ADPF 635/ADPF das Favelas, racismo estrutural e direito penal subterrâneo 30 de abril de 2021 | Rafael Bravo | Deixe um comentário Oi pessoal! Tudo bem com vocês? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, Defensor Público Federal, professor e orientador de estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros) no Saber Jurídico. Hoje trago para vocês um resumo do conteúdo debatido em recente audiência pública realizada no STF no bojo da ADPF… Leia mais
STJ: Judiciário não pode impor a nomeação de Defensores Públicos para atuar em processos da Justiça Militar 27 de abril de 2021 | Rafael Bravo | Deixe um comentário Oi pessoal! Tudo bem com vocês? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, Defensor Público Federal, professor e orientador de estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros) no Saber Jurídico. Hoje trago para vocês um julgado do STJ bastante importante para quem estuda para a Defensoria Pública. Vamos lá! Um… Leia mais
STJ: É possível a utilização de WhatsApp para a citação de acusado, desde que sejam adotadas medidas suficientes para atestar a autenticidade do número telefônico, bem como a identidade do indivíduo destinatário do ato processual 20 de abril de 2021 | Rafael Bravo | Deixe um comentário Oi pessoal! Tudo bem com vocês? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, Defensor Público Federal, professor e orientador de estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros) no Saber Jurídico. Hoje trago para vocês um recente julgado do STJ que com certeza vai despencar em provas tanto de Ministério Público,… Leia mais
STJ: A decisão proferida em MS impetrado por associação beneficia todos os associados, inclusive os filiados após a impetração 28 de agosto de 2020 | Rafael Bravo | 2 Comentários Fala, galera! Como vocês estão??? Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Clique Juris, onde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Na postagem de hoje quero falar com vocês sobre um recente e importantíssimo julgado do STJ sobre direito processual coletivo. Com toda certeza vai… Leia mais