STJ: Perseguição a veículo não justifica invasão policial de domicílio Fala pessoal!!! Como vocês estão nessa sexta? Espero que a semana tenha sido produtiva! Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Clique Juris, aonde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Animados com a notícia do concurso da DPE-SE, que se aproxima?! É isso, pessoal. Quando… Leia mais
ALTERAÇÃO LEGISLATIVA NA AÇÃO PENAL DO CRIME DE ESTELIONATO E NOVO ENTENDIMENTO DO STJ ALTERAÇÃO LEGISLATIVA NA AÇÃO PENAL DO CRIME DE ESTELIONATO E NOVO ENTENDIMENTO DO STJ Oi pessoal, como vocês estão? Como vão os estudos? Espero que estejam aproveitando a quarentena para solidificar o conhecimento e avançar nos estudos. Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Clique Juris, aonde trabalho com estudos dirigidos para concursos… Leia mais
CONFISCO ALARGADO Oi pessoal!! Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Clique Juris, responsável pelo desenvolvimento do trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Hoje trago para vocês mais uma dica sobre a Lei Anticrime: o confisco alargado, tema que com certeza vai despencar em prova – e… Leia mais
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E DIREITO INTERTEMPORAL #VAICAIR Olá meus caros! Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Clique Juris, onde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). A dica de hoje é sobre o acordo de não persecução penal, nos termos da Lei Anticrime, e sua eficácia intertemporal. O tema está longe de… Leia mais