Aplicação da Lei Maria da Penha no caso de violência do neto contra a avó Oi pessoal! Tudo bem com vocês? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, Defensor Público Federal, professor e orientador de estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros) no Saber Jurídico. O tema de quem pode ser o agressor e a vítima nos termos da Lei Maria da Penha pode causar… Leia mais
Novo entendimento do STJ! Pequena quantidade de munição e atipicidade da conduta Oi pessoal! Tudo bem com vocês? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, Defensor Público Federal, professor e orientador de estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros) no Saber Jurídico. O tema da posse de munição, a quantidade desta e a tipicidade ou não da conduta, assim como a eventual… Leia mais
A Lei 14.188/2021 e o crime de violência psicológica, a nova qualificadora para lesão corporal por razões da condição do sexo feminino e o programa Sinal Vermelho Oi pessoal! Tudo bem com vocês? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, Defensor Público Federal, professor e orientador de estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros) no Saber Jurídico. Hoje vamos tratar da Lei nº 14.188/2021, que trouxe algumas novidades no âmbito da temática da violência doméstica e familiar… Leia mais
Crime de latrocínio e pluralidade de mortes: se liga na divergência de entendimento entre STF e STJ! STJ: concurso formal improprio. STF: crime único. Oi pessoal! Tudo bem com vocês? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, Defensor Público Federal, professor e orientador de estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros) no Saber Jurídico. Como estão os estudos? Animados com a eminência de vários editais, para diversas carreiras, para o ano que vem? Sei… Leia mais
CAIU NA DISCURSIVA DA PF: culpa x culpabilidade e cláusula de consciência Oi pessoal! Tudo bem com vocês? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, Defensor Público Federal, professor e orientador de estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros) no Saber Jurídico. Hoje quero comentar e resolver com vocês mais uma questão que caiu na discursiva de Delegado da PF, sobre culpa… Leia mais
CAIU NA DISCURSIVA DA PF: falta grave em execução penal, RDD e Regras de Mandela Oi pessoal! Tudo bem com vocês? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, Defensor Público Federal, professor e orientador de estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros) no Saber Jurídico. Hoje quero comentar e resolver com vocês uma questão que caiu na discursiva de Delegado da PF, sobre falta grave… Leia mais
Decretação ex officio de medidas protetivas de urgência e Pacote Anticrime Oi pessoal! Tudo bem com vocês? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, Defensor Público Federal, professor e orientador de estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros) no curso Saber Jurídico. Hoje trago para vocês o tema da decretação ex officio de medidas protetivas de urgência e a divergência doutrinária… Leia mais
Principais aspectos da teoria neokankista Oi pessoal! Tudo bem com vocês? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, Defensor Público Federal, professor e orientador de estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros) no Saber Jurídico. Hoje trago para vocês uma dica sobre neokantismo, pois se trata de uma teoria de alta incidência em concursos para… Leia mais
5ª Turma do STJ: entrar com chip de celular em estabelecimento prisional NÃO configura o crime do art. 349-A do CP Oi pessoal! Tudo bem com vocês? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, Defensor Público Federal, professor e orientador de estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros) no Saber Jurídico. Hoje trago para vocês uma decisão bastante importante da 5ª Turma do STJ. Pessoal, no HC 619.776/DF, o STJ decidiu… Leia mais
STJ: O inadimplemento da pena de multa obsta a extinção da punibilidade do apenado Oi pessoal! Tudo certo com vocês? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Saber Jurídico, onde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Hoje trago para vocês uma recente alteração na jurisprudência do STJ, ocorrida no último ano, que VAI CAIR EM PROVA!… Leia mais