STJ: não cabe medida socioeducativa de internação para adolescente com deficiência mental. Deve ser aplicada medida protetiva de tratamento adequado. Olá meus caros! Como vocês estão? Tudo bem?! Como vão os estudos? Estão conseguindo estudar bem na pandemia? Aqui é Rafael Bravo, professor do curso Saber Jurídico, onde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Na postagem de hoje quero falar com vocês sobre um tema envolvendo medida… Leia mais
Teoria Agnóstica da Pena Oi pessoal! Tudo bem com vocês? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, Defensor Público Federal, professor e orientador de estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros) no Saber Jurídico. A dica de hoje é sobre direito penal. Falarei com vocês sobre a teoria agnóstica da pena, que já foi… Leia mais
Audiência pública sobre letalidade policial no Estado do Rio de Janeiro – ADPF 635/ADPF das Favelas, racismo estrutural e direito penal subterrâneo Oi pessoal! Tudo bem com vocês? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, Defensor Público Federal, professor e orientador de estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros) no Saber Jurídico. Hoje trago para vocês um resumo do conteúdo debatido em recente audiência pública realizada no STF no bojo da ADPF… Leia mais
STJ: Judiciário não pode impor a nomeação de Defensores Públicos para atuar em processos da Justiça Militar Oi pessoal! Tudo bem com vocês? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, Defensor Público Federal, professor e orientador de estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros) no Saber Jurídico. Hoje trago para vocês um julgado do STJ bastante importante para quem estuda para a Defensoria Pública. Vamos lá! Um… Leia mais
STJ: É possível a utilização de WhatsApp para a citação de acusado, desde que sejam adotadas medidas suficientes para atestar a autenticidade do número telefônico, bem como a identidade do indivíduo destinatário do ato processual Oi pessoal! Tudo bem com vocês? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, Defensor Público Federal, professor e orientador de estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros) no Saber Jurídico. Hoje trago para vocês um recente julgado do STJ que com certeza vai despencar em provas tanto de Ministério Público,… Leia mais
STJ: A decisão proferida em MS impetrado por associação beneficia todos os associados, inclusive os filiados após a impetração Fala, galera! Como vocês estão??? Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Clique Juris, onde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Na postagem de hoje quero falar com vocês sobre um recente e importantíssimo julgado do STJ sobre direito processual coletivo. Com toda certeza vai… Leia mais
Pontos importantes sobre desapropriação Oi, pessoal! Tudo bem com vocês? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Clique Juris, onde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Na postagem de hoje vamos falar sobre pontos importantes de desapropriação, temas que frequentemente caem nos concursos e que precisamos… Leia mais
Questão de prova oral do MPMG: todos os crimes da Lei 13.260/2016 (Lei Antiterrorismo) são hediondos? Oi pessoal! Como vocês estão? Como estão os estudos? Espero que bem! Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Clique Juris, aonde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Acompanharam as provas orais do MPMG? A banca, de forma inédita, decidiu transmitir todas as arguições online… Leia mais
STJ: Perseguição a veículo não justifica invasão policial de domicílio Fala pessoal!!! Como vocês estão nessa sexta? Espero que a semana tenha sido produtiva! Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Clique Juris, aonde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Animados com a notícia do concurso da DPE-SE, que se aproxima?! É isso, pessoal. Quando… Leia mais
CONFISCO ALARGADO Oi pessoal!! Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Clique Juris, responsável pelo desenvolvimento do trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Hoje trago para vocês mais uma dica sobre a Lei Anticrime: o confisco alargado, tema que com certeza vai despencar em prova – e… Leia mais