É cabível ANPP para o crime de racismo? Fala, galera!!! Tudo bem com vocês? Espero que estejam todos bem e com muita saúde! Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Clique Juris, onde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Hoje quero falar com vocês sobre a (im)possibilidade de acordo de não persecução penal… Leia mais
Questão de prova oral do MPMG: causas interruptivas de prescrição penal e acordão confirmatório da condenação Oi, pessoal! Tudo bem com vocês? Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Clique Juris, aonde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Seguindo nossa série de posts sobre a prova oral do MPMG, hoje quero falar com vocês sobre uma questão de penal que parece… Leia mais
Questão de prova oral do MPMG: os artigos 589 e 601 do CPP foram integralmente recepcionados pela CRFB/88? Fala, pessoal! Tudo bem com vocês? Espero que estejam bem, com saúde e firmes nos estudos! Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Clique Juris, aonde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Seguindo nossa série de posts sobre a prova oral do MPMG, essa semana… Leia mais
Questão de prova oral do MPMG: direito dos animais no ordenamento jurídico brasileiro Fala, pessoal! Como vocês estão essa semana? Os estudos renderam??? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Clique Juris, aonde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Continuando nossa série de posts sobre a prova oral do MPMG, hoje vamos falar sobre uma… Leia mais
Questão de prova oral do MPMG: Caixa dois é crime? Oi pessoal! Tudo bem com vocês? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Clique Juris, aonde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Hoje quero falar com vocês de mais uma questão interessantíssima que caiu na prova oral do MPMG. Como falei aqui… Leia mais
DIREITO PROCESSUAL COLETIVO: LITÍGIOS E DECISÕES ESTRUTURAIS DIREITO PROCESSUAL COLETIVO: LITÍGIOS E DECISÕES ESTRUTURAIS Oi pessoal! Como estão? Firmes e fortes nos estudos? Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Clique Juris, aonde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Minha dica de hoje é sobre um tema relativamente novo no direito processual… Leia mais
STJ: Perseguição a veículo não justifica invasão policial de domicílio Fala pessoal!!! Como vocês estão nessa sexta? Espero que a semana tenha sido produtiva! Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Clique Juris, aonde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Animados com a notícia do concurso da DPE-SE, que se aproxima?! É isso, pessoal. Quando… Leia mais
STJ: Limite indenizatório da Convenção de Montreal não se aplica a dano moral Fala pessoal!!! Tudo bem com vocês? Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Clique Juris, onde trabalho com mentoria e organização de estudos para as carreiras jurídicas. Como vão os estudos? Espero que bem! A dica de hoje é sobre um tema que já foi objeto de prova discursiva do TRF5: indenização por… Leia mais
ALTERAÇÃO LEGISLATIVA NA AÇÃO PENAL DO CRIME DE ESTELIONATO E NOVO ENTENDIMENTO DO STJ ALTERAÇÃO LEGISLATIVA NA AÇÃO PENAL DO CRIME DE ESTELIONATO E NOVO ENTENDIMENTO DO STJ Oi pessoal, como vocês estão? Como vão os estudos? Espero que estejam aproveitando a quarentena para solidificar o conhecimento e avançar nos estudos. Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Clique Juris, aonde trabalho com estudos dirigidos para concursos… Leia mais