Principais aspectos da teoria neokankista Oi pessoal! Tudo bem com vocês? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, Defensor Público Federal, professor e orientador de estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros) no Saber Jurídico. Hoje trago para vocês uma dica sobre neokantismo, pois se trata de uma teoria de alta incidência em concursos para… Leia mais
Notas de corte dos últimos concursos de Ministério Público Oi pessoal! Tudo bem com vocês? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, Defensor Público Federal, professor e orientador de estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros) no Saber Jurídico. Nós do Saber Jurídico sabemos que muitas vezes é difícil encontrar a nota de corte dos concursos passados. Por isso,… Leia mais
O que é administração patrimonialista? Por que não é correta a expressão “Administração Pública patrimonialista”? Oi, pessoal! Tudo bem com vocês? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Saber Jurídico, onde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Hoje quero falar com vocês sobre um tema de direito administrativo que foi questão de prova oral do último certame… Leia mais
5ª Turma do STJ: entrar com chip de celular em estabelecimento prisional NÃO configura o crime do art. 349-A do CP Oi pessoal! Tudo bem com vocês? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, Defensor Público Federal, professor e orientador de estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros) no Saber Jurídico. Hoje trago para vocês uma decisão bastante importante da 5ª Turma do STJ. Pessoal, no HC 619.776/DF, o STJ decidiu… Leia mais
STJ: O inadimplemento da pena de multa obsta a extinção da punibilidade do apenado Oi pessoal! Tudo certo com vocês? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Saber Jurídico, onde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Hoje trago para vocês uma recente alteração na jurisprudência do STJ, ocorrida no último ano, que VAI CAIR EM PROVA!… Leia mais
Infração bagatelar imprópria Oi pessoal! Tudo certo? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Saber Jurídico, onde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Nossa postagem de hoje é sobre infração bagatelar imprópria/bagatela imprópria. Esse assunto já caiu em várias provas de MP e Defensoria. Em… Leia mais
Abuso de poder religioso: conceito, correntes doutrinárias e entendimento do TSE Bom dia meus caros! Tudo bem com vocês? Firmes nos estudos? Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Saber Jurídico, onde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Hoje quero falar com vocês sobre um tema “da moda” de direito eleitoral, que já caiu em provas… Leia mais
STF: a ação sobre preterição de candidato em concurso deve ser ajuizada durante a validade do certame Oi pessoal! Tudo bem com vocês? Firmes nos estudos??? Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Saber, onde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Hoje quero tratar com vocês de um precedente recente de direito administrativo, que com certeza vai cair em prova e como… Leia mais
STF: A sentença ou acórdão penal condenatório, ao fixar o valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração pode condenar o réu ao pagamento de danos morais coletivos Oi pessoal! Tudo certo? Firmes nos estudos? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Saber Jurídico, onde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Hoje quero falar com vocês sobre um julgado do STF do ano passado e que esse ano será assunto… Leia mais
STF: é inconstitucional a superlotação no sistema socioeducativo Olá caros! Tudo bem com vocês? Como estão os estudos? Animados com as notícias de concursos que vão vir por aí quando acabar a pandemia? Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Saber Jurídico, onde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Hoje quero falar com… Leia mais