Constitucionalismo do Futuro Oi pessoal! Tudo bem com vocês? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, Defensor Público Federal, professor e orientador de estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros) no Saber Jurídico e no Método Bravo. Hoje irei tratar com vocês sobre o denominado “Constitucionalismo do Futuro”, um tema interessante e que… Leia mais
Gaslighting e Violência Psicológica Contra a Mulher Oi pessoal! Tudo bem com vocês? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, Defensor Público Federal, professor e orientador de estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros) no Saber Jurídico e no Método Bravo. Hoje, irei abordar com vocês um tema interessante e que pode vir a ser abordado na… Leia mais
Aplicação da Lei Maria da Penha no caso de violência do neto contra a avó Oi pessoal! Tudo bem com vocês? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, Defensor Público Federal, professor e orientador de estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros) no Saber Jurídico. O tema de quem pode ser o agressor e a vítima nos termos da Lei Maria da Penha pode causar… Leia mais
Novo entendimento do STJ! Pequena quantidade de munição e atipicidade da conduta Oi pessoal! Tudo bem com vocês? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, Defensor Público Federal, professor e orientador de estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros) no Saber Jurídico. O tema da posse de munição, a quantidade desta e a tipicidade ou não da conduta, assim como a eventual… Leia mais
Direito fundamental de reunião e comunicação prévia Oi pessoal! Tudo bem com vocês? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, Defensor Público Federal, professor e orientador de estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros) no Saber Jurídico. Hoje vamos abordar tema relacionado ao direito fundamental à liberdade de reunião e um julgado paradigmático do STF, que com… Leia mais
O risco de desenvolvimento e o Direito do Consumidor Oi pessoal! Tudo bem com vocês? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, Defensor Público Federal, professor e orientador de estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros) no Saber Jurídico. Hoje vamos tratar sobre tema relacionado à responsabilidade do fornecedor no direito consumerista, essa que é de extrema importância, assim… Leia mais
O artigo 212 do CPP e o papel do juiz no questionamento da testemunha Oi pessoal! Tudo bem com vocês? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, Defensor Público Federal, professor e orientador de estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros) no Saber Jurídico. Em decisão bastante recente e de alta importância para a garantia do sistema acusatório no processo penal brasileiro, a 2ª… Leia mais
A Lei 14.188/2021 e o crime de violência psicológica, a nova qualificadora para lesão corporal por razões da condição do sexo feminino e o programa Sinal Vermelho Oi pessoal! Tudo bem com vocês? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, Defensor Público Federal, professor e orientador de estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros) no Saber Jurídico. Hoje vamos tratar da Lei nº 14.188/2021, que trouxe algumas novidades no âmbito da temática da violência doméstica e familiar… Leia mais
A possibilidade da inclusão do valor de eventual multa civil na medida de indisponibilidade de bens decretada na ação de improbidade administrativa Oi pessoal! Tudo bem com vocês? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, Defensor Público Federal, professor e orientador de estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros) no Saber Jurídico. Questão importantíssima sobre improbidade administrativa foi submetida a julgamento repetitivo no STJ e vem com tudo nas provas das diversas… Leia mais
Os atos ilícitos praticados por Estados estrangeiros em violação a direitos humanos não gozam de imunidade de jurisdição Oi pessoal! Tudo bem com vocês? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, Defensor Público Federal, professor e orientador de estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros) no Saber Jurídico. Em decisão histórica e importantíssima para os Direitos Humanos, agora em agosto de 2021, o Supremo Tribunal Federal, por maioria,… Leia mais