Aplicação da Lei Maria da Penha no caso de violência do neto contra a avó Oi pessoal! Tudo bem com vocês? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, Defensor Público Federal, professor e orientador de estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros) no Saber Jurídico. O tema de quem pode ser o agressor e a vítima nos termos da Lei Maria da Penha pode causar… Leia mais
Novo entendimento do STJ! Pequena quantidade de munição e atipicidade da conduta Oi pessoal! Tudo bem com vocês? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, Defensor Público Federal, professor e orientador de estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros) no Saber Jurídico. O tema da posse de munição, a quantidade desta e a tipicidade ou não da conduta, assim como a eventual… Leia mais
A possibilidade da inclusão do valor de eventual multa civil na medida de indisponibilidade de bens decretada na ação de improbidade administrativa Oi pessoal! Tudo bem com vocês? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, Defensor Público Federal, professor e orientador de estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros) no Saber Jurídico. Questão importantíssima sobre improbidade administrativa foi submetida a julgamento repetitivo no STJ e vem com tudo nas provas das diversas… Leia mais
O que é administração patrimonialista? Por que não é correta a expressão “Administração Pública patrimonialista”? Oi, pessoal! Tudo bem com vocês? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Saber Jurídico, onde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Hoje quero falar com vocês sobre um tema de direito administrativo que foi questão de prova oral do último certame… Leia mais
Abuso de poder religioso: conceito, correntes doutrinárias e entendimento do TSE Bom dia meus caros! Tudo bem com vocês? Firmes nos estudos? Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Saber Jurídico, onde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Hoje quero falar com vocês sobre um tema “da moda” de direito eleitoral, que já caiu em provas… Leia mais
STF: a ação sobre preterição de candidato em concurso deve ser ajuizada durante a validade do certame Oi pessoal! Tudo bem com vocês? Firmes nos estudos??? Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Saber, onde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Hoje quero tratar com vocês de um precedente recente de direito administrativo, que com certeza vai cair em prova e como… Leia mais
Pontos importantes sobre desapropriação Oi, pessoal! Tudo bem com vocês? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Clique Juris, onde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Na postagem de hoje vamos falar sobre pontos importantes de desapropriação, temas que frequentemente caem nos concursos e que precisamos… Leia mais
Lavagem de dinheiro: estruturação (smurfing), lavagem em cadeia, insignificância e gatekeepers Oi, pessoal! Como estão? Firmes nos estudos? Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Clique Juris, onde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Hoje quero falar com vocês de alguns temas recorrentes em prova sobre o crime de lavagem de dinheiro. Fiquem atentos, pois sempre… Leia mais
É cabível ANPP para o crime de racismo? Fala, galera!!! Tudo bem com vocês? Espero que estejam todos bem e com muita saúde! Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Clique Juris, onde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Hoje quero falar com vocês sobre a (im)possibilidade de acordo de não persecução penal… Leia mais
STF: é vedada a intimação de indígena para prestar depoimento na condição de testemunha em CPI, fora do seu habitat Oi, gente! Como estão? Firmes nos estudos? Animados com a formação da banca do TRF3? Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Clique Juris, onde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). A dica de hoje é sobre um julgado do STF que já caiu em… Leia mais