A colaboração premiada e a atenuante da confissão espontânea Oi pessoal! Tudo bem com vocês? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, Defensor Público Federal, professor e orientador de estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros) no Saber Jurídico e no Método Bravo. Hoje, irei abordar com vocês acerca do instituto da colaboração premiada e da atenuante da confissão… Leia mais
Constitucionalismo do Futuro Oi pessoal! Tudo bem com vocês? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, Defensor Público Federal, professor e orientador de estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros) no Saber Jurídico e no Método Bravo. Hoje irei tratar com vocês sobre o denominado “Constitucionalismo do Futuro”, um tema interessante e que… Leia mais
Gaslighting e Violência Psicológica Contra a Mulher Oi pessoal! Tudo bem com vocês? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, Defensor Público Federal, professor e orientador de estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros) no Saber Jurídico e no Método Bravo. Hoje, irei abordar com vocês um tema interessante e que pode vir a ser abordado na… Leia mais
Aplicação da Lei Maria da Penha no caso de violência do neto contra a avó Oi pessoal! Tudo bem com vocês? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, Defensor Público Federal, professor e orientador de estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros) no Saber Jurídico. O tema de quem pode ser o agressor e a vítima nos termos da Lei Maria da Penha pode causar… Leia mais
Novo entendimento do STJ! Pequena quantidade de munição e atipicidade da conduta Oi pessoal! Tudo bem com vocês? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, Defensor Público Federal, professor e orientador de estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros) no Saber Jurídico. O tema da posse de munição, a quantidade desta e a tipicidade ou não da conduta, assim como a eventual… Leia mais
O artigo 212 do CPP e o papel do juiz no questionamento da testemunha Oi pessoal! Tudo bem com vocês? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, Defensor Público Federal, professor e orientador de estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros) no Saber Jurídico. Em decisão bastante recente e de alta importância para a garantia do sistema acusatório no processo penal brasileiro, a 2ª… Leia mais
A Lei 14.188/2021 e o crime de violência psicológica, a nova qualificadora para lesão corporal por razões da condição do sexo feminino e o programa Sinal Vermelho Oi pessoal! Tudo bem com vocês? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, Defensor Público Federal, professor e orientador de estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros) no Saber Jurídico. Hoje vamos tratar da Lei nº 14.188/2021, que trouxe algumas novidades no âmbito da temática da violência doméstica e familiar… Leia mais
Caiu na prova oral do MPMG: verificação das condições da ação e momento para recebimento ou rejeição da denúncia Oi pessoal! Tudo bem com vocês? Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Saber Jurídico, onde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Como vão os estudos durante a pandemia? Sei que às vezes pode ser muito difícil perseverar e manter a rotina, mas saibam que… Leia mais
CAIU NA DISCURSIVA DA PF: falta grave em execução penal, RDD e Regras de Mandela Oi pessoal! Tudo bem com vocês? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, Defensor Público Federal, professor e orientador de estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros) no Saber Jurídico. Hoje quero comentar e resolver com vocês uma questão que caiu na discursiva de Delegado da PF, sobre falta grave… Leia mais
Lavagem de dinheiro: estruturação (smurfing), lavagem em cadeia, insignificância e gatekeepers Oi, pessoal! Como estão? Firmes nos estudos? Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Clique Juris, onde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Hoje quero falar com vocês de alguns temas recorrentes em prova sobre o crime de lavagem de dinheiro. Fiquem atentos, pois sempre… Leia mais