Questão de prova oral do MPMG: direito dos animais no ordenamento jurídico brasileiro Fala, pessoal! Como vocês estão essa semana? Os estudos renderam??? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Clique Juris, aonde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Continuando nossa série de posts sobre a prova oral do MPMG, hoje vamos falar sobre uma… Leia mais
Questão de prova oral do MPMG: É possível declaração de inconstitucionalidade de uma lei no curso de ação civil pública? Questão de prova oral do MPMG: É possível declaração de inconstitucionalidade de uma lei no curso de uma ação civil pública? Fala, pessoal! Tudo bem? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Clique Juris, aonde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Dando… Leia mais
Questão de prova oral do MPMG: Caixa dois é crime? Oi pessoal! Tudo bem com vocês? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Clique Juris, aonde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Hoje quero falar com vocês de mais uma questão interessantíssima que caiu na prova oral do MPMG. Como falei aqui… Leia mais
STF: Possibilidade de perda de vencimentos de membros do MP mesmo sem demissão transitada em julgado Oi pessoal! Tudo bem com vocês nessa sexta-feira? Como estão os estudos essa semana? Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Clique Juris, aonde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Nossa dica de hoje é sobre um precedente recente do STF a permitir a perda… Leia mais
DIREITO PROCESSUAL COLETIVO: LITÍGIOS E DECISÕES ESTRUTURAIS DIREITO PROCESSUAL COLETIVO: LITÍGIOS E DECISÕES ESTRUTURAIS Oi pessoal! Como estão? Firmes e fortes nos estudos? Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Clique Juris, aonde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Minha dica de hoje é sobre um tema relativamente novo no direito processual… Leia mais
STF DEFINE O TERMO INICIAL DO PRAZO DE 5 ANOS PARA O TC JULGAR A LEGALIDADE DO ATO DE CONCESSÃO INICIAL DE APOSENTADORIA, REFORMA OU PENSÃO Oi pessoal! Tudo bem? Firmes e fortes nos estudos? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Clique Juris, aonde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Minha dica de hoje é sobre o Tema nº 445 de Repercussão Geral do STF, que é… Leia mais
Decisão do STF sobre controle jurisdicional e autonomia administrativa da Defensoria Oi pessoal! Tudo bem? Como estão nesse começo de semana? Espero que bem! Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Clique Juris, aonde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Hoje quero falar com vocês sobre uma decisão muito importante do STF sobre a autonomia institucional… Leia mais
Apropriação de salários de comissionados por agentes públicos: a chamada “rachadinha” + entendimento do STF e STJ sobre foro por prerrogativa de função Fala pessoal!!! Tudo bem com vocês? Todo mundo com saúde e firme nos estudos? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Clique Juris, em que trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). A dica que trago para vocês hoje está muito em voga… Leia mais
STJ: Pagar remuneração a funcionário fantasma NÃO configura crime Fala pessoal!!! Tudo bem com vocês? Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Clique Juris, em que trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Semana passada tivemos notícias que o concurso do MPAP, MPPA, TJCE e MPF se aproximam. O recado é que quando a pandemia… Leia mais
STJ: Limite indenizatório da Convenção de Montreal não se aplica a dano moral Fala pessoal!!! Tudo bem com vocês? Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Clique Juris, onde trabalho com mentoria e organização de estudos para as carreiras jurídicas. Como vão os estudos? Espero que bem! A dica de hoje é sobre um tema que já foi objeto de prova discursiva do TRF5: indenização por… Leia mais