Caiu na prova oral do MPMG: verificação das condições da ação e momento para recebimento ou rejeição da denúncia Oi pessoal! Tudo bem com vocês? Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Saber Jurídico, onde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Como vão os estudos durante a pandemia? Sei que às vezes pode ser muito difícil perseverar e manter a rotina, mas saibam que… Leia mais
STJ: O inadimplemento da pena de multa obsta a extinção da punibilidade do apenado Oi pessoal! Tudo certo com vocês? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Saber Jurídico, onde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Hoje trago para vocês uma recente alteração na jurisprudência do STJ, ocorrida no último ano, que VAI CAIR EM PROVA!… Leia mais
Abuso de poder religioso: conceito, correntes doutrinárias e entendimento do TSE Bom dia meus caros! Tudo bem com vocês? Firmes nos estudos? Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Saber Jurídico, onde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Hoje quero falar com vocês sobre um tema “da moda” de direito eleitoral, que já caiu em provas… Leia mais
STF: a ação sobre preterição de candidato em concurso deve ser ajuizada durante a validade do certame Oi pessoal! Tudo bem com vocês? Firmes nos estudos??? Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Saber, onde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Hoje quero tratar com vocês de um precedente recente de direito administrativo, que com certeza vai cair em prova e como… Leia mais
Lavagem de dinheiro: estruturação (smurfing), lavagem em cadeia, insignificância e gatekeepers Oi, pessoal! Como estão? Firmes nos estudos? Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Clique Juris, onde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Hoje quero falar com vocês de alguns temas recorrentes em prova sobre o crime de lavagem de dinheiro. Fiquem atentos, pois sempre… Leia mais
É cabível ANPP para o crime de racismo? Fala, galera!!! Tudo bem com vocês? Espero que estejam todos bem e com muita saúde! Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Clique Juris, onde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Hoje quero falar com vocês sobre a (im)possibilidade de acordo de não persecução penal… Leia mais
STF: é vedada a intimação de indígena para prestar depoimento na condição de testemunha em CPI, fora do seu habitat Oi, gente! Como estão? Firmes nos estudos? Animados com a formação da banca do TRF3? Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Clique Juris, onde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). A dica de hoje é sobre um julgado do STF que já caiu em… Leia mais
Acordo de não persecução cível Oi, pessoal! Como vocês estão? Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Clique Juris, onde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Hoje quero falar com vocês sobre um tema que ganhou nova roupagem e redobrada importância com a Lei Anticrime: o acordo de não persecução… Leia mais
Questão de prova oral do MPMG: causas interruptivas de prescrição penal e acordão confirmatório da condenação Oi, pessoal! Tudo bem com vocês? Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Clique Juris, aonde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Seguindo nossa série de posts sobre a prova oral do MPMG, hoje quero falar com vocês sobre uma questão de penal que parece… Leia mais
Questão de prova oral do MPMG: os artigos 589 e 601 do CPP foram integralmente recepcionados pela CRFB/88? Fala, pessoal! Tudo bem com vocês? Espero que estejam bem, com saúde e firmes nos estudos! Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Clique Juris, aonde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Seguindo nossa série de posts sobre a prova oral do MPMG, essa semana… Leia mais