Os atos ilícitos praticados por Estados estrangeiros em violação a direitos humanos não gozam de imunidade de jurisdição Oi pessoal! Tudo bem com vocês? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, Defensor Público Federal, professor e orientador de estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros) no Saber Jurídico. Em decisão histórica e importantíssima para os Direitos Humanos, agora em agosto de 2021, o Supremo Tribunal Federal, por maioria,… Leia mais
Color blindness e teoria crítica da raça (dica pra DPE/RJ) Oi pessoal! Tudo bem com vocês? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, Defensor Público Federal, professor e orientador de estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros) no Saber Jurídico. Hoje trago para vocês mais uma dica para a DPE/RJ, sendo que a prova está se aproximando e essa reta… Leia mais