Direito fundamental de reunião e comunicação prévia Oi pessoal! Tudo bem com vocês? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, Defensor Público Federal, professor e orientador de estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros) no Saber Jurídico. Hoje vamos abordar tema relacionado ao direito fundamental à liberdade de reunião e um julgado paradigmático do STF, que com… Leia mais
Manifestações, direito de reunião e aviso prévio – decisão do STF Oi pessoal! Tudo bem com vocês? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, Defensor Público Federal, professor e orientador de estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros) no curso Saber Jurídico. A dica de hoje é sobre um julgado importantíssimo e muito recente do STF sobre liberdade de reunião e… Leia mais