26 de setembro de 2017 | Rafael Bravo | Deixe um comentário Caros alunos, aqui é o prof. André! Tudo bem? Como foi a prova no fim de semana!! Espero que todos alcancem uma nota excelente e possam se classificar para a segunda fase e conquistar a aprovação! Atendendo a pedidos, estou encaminhando o gabarito extraoficial de Previdenciário! Vamos às questões: DIREITO PREVIDENCIÁRIO QUESTÃO 133 A Lei Eloy Chaves, de 1923, foi um marco na legislação previdenciária no Brasil, pois unificou os diversos institutos de aposentadoria e criou o INPS. ERRADO QUESTÃO 134 Dado o princípio da universalidade de cobertura, a seguridade social tem abrangência limitada àqueles segurados que contribuem para o sistema. ERRADO QUESTÃO 135 Em caso de morte do segurado seringueiro recrutado para a produção de borracha na região amazônica durante a Segunda Guerra Mundial, sua pensão especial vitalícia poderá ser transferida aos seus dependentes reconhecidamente carentes. CERTO QUESTÃO 136 O princípio da equidade na forma de participação no custeio do RGPS não veda a existência de alíquotas de contribuições diferenciadas entre empregadores nem entre empregados. CERTO QUESTÃO 137 Para efeito de concessão de benefício aos dependentes, a dependência econômica dos genitores do segurado é considerada presumida. ERRADO QUESTÃO 138 O segurado aposentado pelo RGPS que passar a auferir renda condição de trabalhador autônomo será segurado obrigatório em relação a essa atividade e participará do custeio da seguridade social. CERTO QUESTÃO 139 Carlos, contribuinte da previdência por quatorze meses na condição de segurado empregado, faleceu vítima de latrocínio, deixando viúva sua companheira de vinte e três anos de idade. Nessa condição, a companheira terá direito a receber o benefício da pensão por morte por um período de quatro meses. CERTO QUESTÃO 140 Em maio de 2015, Antônio, ao completar cinquenta e nove anos de idade e trinta e cinco anos de contribuição para a previdência social na condição de contribuinte individual, deixou de contribuir e não requereu o benefício da aposentadoria por tempo de contribuição. Nessa situação, o direito de Antônio pleitear o benefício da aposentadoria e os proveitos econômicos dela decorrentes prescreverá em cinco anos a contar da data em que ele completou os trinta e cinco anos de contribuição. ERRADO QUESTÃO 141 Jânio, microempreendedor individual, tem uma única empregada. Ela se encontra grávida e em tempo de receber o benefício do salário-maternidade. Nessa situação, o benefício será pago diretamente pela previdência social. CERTO QUESTÃO 142 Raul nunca havia contribuído para o RGPS. No entanto, após uma semana do início de atividade laboral em determinado emprego, um acidente de trabalho o tornou incapaz e insuscetível de reabilitação. Nessa situação, Raul não faz jus ao benefício da aposentadoria por invalidez porque não cumpriu o tempo de carência exigido. ERRADO Pessoal, então é isso! Em uma primeira análise acredito que essas seriam as respostas das questões! Espero que esse gabarito extraoficial ajude a acalmar os corações de todos. Imagino que muitos estão no site da CESPE toda hora apertando o botão “F5”!! rsrs Agora é aguardar e continuar estudando!! Abs André CompartilheThe following two tabs change content below.BioLatest Posts Rafael Bravo Defensor Público Federal, bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, mestre em Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado pela PUC-Rio, membro suplente da Banca de Direito Penal, Processo Penal e Penal Militar do 5º Concurso Público para ingresso na carreira de Defensor Público Federal - DPU/2015. Foi aprovado aos 24 anos, com apenas um ano de estudos no concurso da DPU em 2010. Latest posts by Rafael Bravo (see all) A colaboração premiada e a atenuante da confissão espontânea - 29 de março de 2022 Constitucionalismo do Futuro - 8 de março de 2022 Gaslighting e Violência Psicológica Contra a Mulher - 15 de fevereiro de 2022