Caros alunos do CCJ e demais concursandos!

Bom dia a todos e um excelente início de semana! Aqui é Rafael Bravo, professor e coach do curso e quero aproveitar o espaço do blog para indicar para vocês alguns livros que reputo interessantes para a preparação para a 1ª fase do concurso da DPE/SC.

Como muitos já sabem, o edital publicou na última semana e as inscrições começam hoje!! Portanto, acelerem os estudos, mantendo o ritmo, foco e determinação.

Esse período de publicação do Edital é bem complicado, pois o aluno fica muito ansioso e não sabe por onde começar. A orientação que eu passo é que o início sempre se dá separando o seu material.

Separe seus cadernos de curso, resumos ou sinopses de civil, penal, constitucional e administrativo. Outras matérias que você não possui material, já pesquise na internet e corra atrás, pois os correios podem demorar para entregar as obras compradas.

Seguem alguns autores que eu recomendo e livros esquematizados, lembrando a todos que o melhor livro é aquele que você se identifica com a leitura! O livro que eu indico pode ser que a leitura não lhe agrade ou que você tenha dificuldades. Nesse caso, fiquem à vontade para adotar o livro que vocês estão acostumados e que a leitura flua com maior facilidade.

Ainda, como a prova esta próxima, os livros de doutrina mais pesados que eu indico são mais para consulta. O ideal é que o aluno já tenha um material lido, anotado, resumido, como cadernos, sinopses, resumos, etc. Você pode até adotar um livro para ler, mas se fizer isso com todas as matérias não vai dar tempo!!

Vamos às indicações:

Processo Civil – Daniel Assumpção Amorim é um dos primeiros que eu indico. Mas por ser um livro muito grande, indico também o livro do Marcus Vinicius Rios Gonçalves, que possui o livro Direito Processual Civil Esquematizado, da Saraiva. É um livro com 900 páginas e é mais objetivo do que outros manuais, que possuem 2 mil páginas ou 5 volumes.

Outra opção é o livro do Rodolfo Hartmann, que é juiz no RJ e professor de cursinho e possui um manual bem objetivo, com 800 páginas, aproximadamente.

Constitucional e Administrativo – Direito Administrativo Descomplicado – Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino (por ser uma obra esquematizada, objetiva, com muita jurisprudência, o que ajuda o aluno, já que temos inúmeras matérias para estudar e aprofundar).

Quem quiser, temos outra sobras muito boas, como a do Matheus Carvalho – Manual de Direito Administrativo.

Em relação à Constitucional, indico o livro do Pedro Lenza, que é esquematizado e completo e várias provas de concursos se baseiam nele. Mas ele é bem grande, por isso indico que usem esse livro mais para consulta e foquem em resumos ou cadernos de curso.

Civil – Para o Estudo de Civil, o livro que eu indico é o do Flávio Tartuce, que é volume único! Não vale a pena trabalharmos com 7 ou 8 volumes! Temos que optar por materiais mais objetivos.

Outra obra que eu indico é o livro do Cristiano Sobral, da Juspodium. O professor Cristiano Sobral é excelente! Já fui aluno dele e ele tem uma obra bem esquematizada.

Consumidor – indico o livro do professor Leonardo de Medeiros Garcia – Leis Especiais para Concursos. Outro livro da Juspodium é Manual de Direito do Consumidor, de Felipe Peixoto Braga Netto.

Coletivo e Difuso – O livro que indico é o Interesses Difusos e Coletivos do Cleber Masson, Adriano Andrade e Landolfo Andrade, que é esquematizado.

Outro livro interessante para o estudo de Direitos Difusos e Coletivos é a obra do Fredie Didier. O volume 4, que trata de processo coletivo é bem interessante e acho que vale a pena para esse concurso. Mas só esse volume voltado para ações coletivas. Em processo civil a minha primeira opção é ainda o Daniel Assumpção ou Marcus Vinicius Rios Gonçalves.

Criança e Adolescente – Nesse caso, a obra que eu indico esta indisponível (Cristiane Dupret – Resumos para concursos – Estatuto da Criança e do Adolescente).

Processo Penal – Aqui só temos livros grandes (“tijolo” rsrs). Eu aconselho ao aluno estudar por cadernos de curso, resumos, etc. Para consulta, os livros que indico são o do Renato Brasileiro ou o do Nestor Távora. Essas obras são as mais esquematizadas e utilizadas para concursos.

 Penal – eu indico os livros do Rogério Greco. Eu acho um livro bem objetivo, que traz correntes doutrinarias e jurisprudência.

Mas outros livros são bem utilizados para concursos, como Cezar Roberto Bittencourt (Tratado de Direito Penal). Outro livro mais voltado para concurso é o do Cleber Masson, que também vale uma lida e se gostar, pode ser uma obra boa para ser adotada.

Caso necessita aprofundar os estudos em leis penais especiais, recomendo o livro do meu professor e Defensor Federal Gabriel Habib, da editora juspodivm. Ele consegue ser bem objetivo, direto e trazer muita jurisprudência, doutrina e questões de concurso. São 3 tomos e em cada um ele indica as leis tratadas. Acho que vale dar uma olhada.

 Execução Penal e Direitos Humanos – Essa matéria tem cada vez mais ganhado extrema importância nos concursos da DPE-PR, DPE-SP e DPE/SC pode seguir o mesmo caminho, sendo que tem-se exigido cada vez mais conhecimentos mais aprofundados do candidato. A prova do Paraná é bem semelhante a prova de SP e a DPE-SP pega bem pesado nessa matéria, por exemplo.

Para a DPE/SC eu acho que a minha primeira indicação é o Livro do André de Carvalho Ramos (Curso de Direitos Humanos) e a obra da Flávia Piovesan  (Direitos Humanos).

Fora a leitura da doutrina, temos que sempre ler os tratados, dispositivos, etc. Por exemplo, é sempre bom comparar a lei internacional de erradicação de tortura, tratamentos cruéis com a lei nacional, diferenças na proteção, etc. Outro exemplo é a lei internacional de proteção à criança e ao adolescente. Enfim, temos que ler muita legislação e dispositivos dos principais tratados de DH e legislação pertinente no Brasil.

Por fim, indico um estudo mais aprofundado com o livro jurisprudência das cortes internacionais. Por isso, eu recomendo o livro do do colega Defensor Federal Caio Paiva, por ser um material bem didático e que ajuda a ter um panorama bem interessante e completo das principais decisões.

Para o estudo de Execução Penal, temos o livro LEP para concursos, do Rogério Sanches.

 Princípios e Atribuições da DPE – Indico a leitura da LC 80/94 e Lei Estadual sobre servidores estaduais e sobre a Defensoria Pública.

Ainda, faria um estudo de jurisprudência sobre a Defensoria e o STF, com destaco para o informativo 826, que teve vários julgados sobre defensoria que são bem interessantes, sobretudo para a área estadual.

Mesmo assim, se quiser um livro para estudar e consultar, indico os livros do Frederico Rodrigues Viana ou do Franklin Roger.

 Filosofia e Sociologia Jurídicas – Aqui não recomendo nenhum livro pois não temos nada esquematizado dessas disciplinas, sem contar que temos que focar nas demais matérias.

Eu leria pontualmente, ou seja, de forma bem objetiva, os livros ou resumos de livros indicados no edital (BOBBIO, FOUCAULT, DWORKIN, etc). Tente procurar resumos na internet pois todos os livros são grandes.

Então é isso meus amigos!! Vamso à luta! Para as matérias que vocês não possuem nenhum material, procurem por resumos ou usem seu caderno de curso e comprem os livros que eu indiquei. Lembrem-se que as obras demoram para chegar pelos correios. Acelerem o passo e bom estudo!

Rafael Bravo

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Rafael Bravo

Defensor Público Federal, bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, mestre em Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado pela PUC-Rio, membro suplente da Banca de Direito Penal, Processo Penal e Penal Militar do 5º Concurso Público para ingresso na carreira de Defensor Público Federal - DPU/2015. Foi aprovado aos 24 anos, com apenas um ano de estudos no concurso da DPU em 2010.

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