25 de novembro de 2016 | Rafael Bravo | Deixe um comentário Caros alunos e concursandos, Boa sexta para todos! O fim de semana esta chegando e teremos mais tempo para estudar! Como a prova da DPU se aproxima e a publicação do edital pode ocorrer a qualquer momento, com previsão da prova ocorrer no início de 2017, reputo importante destacar aqui a bibliografia para a DPU com algumas alterações de sugestões. Na medida que vamos adquirindo mais livros, verificamos uma ou outra obra que vale a pena indicarmos para os alunos e concursandos interessados na prova da DPU. Caros, não custa lembrar que os livros aqui indicados são sugestões. O melhor livro é aquele que você tem facilidade de ler. Portanto, antes de adquirir o livro, passe na livraria ou biblioteca, olhe o sumário antes e leia algumas páginas, para saber se você curte a leitura. Seguem as sugestões de livros de doutrina para quem deseja prestar o concurso da DPU e até para outras Defensorias: Banca Examinadora I Direito Civil – Manual de Direito Civil, Volume único, do Flávio Tartuce. Continuo indicando ele por ser volume único e esquematizado. Direito Empresarial – Direito Empresarial Esquematizado, do André Luiz Santa Cruz Ramos. Continuo indicando também, por ser esquematizado e focado para concursos. Direito do Consumidor – Coleção Leis Especiais para Concursos Públicos, da Juspodivm, do Leonardo de Medeiros Garcia. Aliás, quase toda essa coleção é muito boa, e tem um custo ótimo. Direito Ambiental – Direito Ambiental Esquematizado do Frederico Amado. Serve mesmo para tentarmos ter noções gerais para uma primeira fase. Essa matéria é inédita no concurso da DPU e se encontra presente na Resolução nº 118/2015 do CSDPU. Direito Processual Civil – Anteriormente indicava o livro do professor Daniel Assumpção. Continua sendo um livro muito bom e o professor Daniel é excelente! Mas são 2 mil páginas de livro! Para um concurso que se aproxima acho que não é o ideal. Precisamos de uma obra mais objetiva nesta fase em que o edital se aproxima. Portanto, estou indicando o livro do professor Rodolfo Hartmann – Curso Completo do Novo Processo Civil, que é mais objetivo e conta com 900 páginas, aproximadamente. Direito Tributário – não se preocupem com essa matéria. Eu ficaria somente com a Constituição Tributária, CTN, enunciados sumulares, e confiaria em Deus! Mas se você faz questão, eu li há alguns anos o livro Direito Tributário na Constituição e no STF, do Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino, e, como de costume, é fantástico. E o livro do Ricardo Alexandre, Direito tributário Esquematizado, que também é show! Banca Examinadora II Direito Penal e Criminologia – aqui nessa matéria você terá de ler um bom livro de parte geral. Rogério Greco é o que eu mais gosto, mas o Régis Prado e o Cézar Roberto Bitencourt são muito bons e são bem cobrados na área federal. Os mais didáticos são o Greco, o Masson, Luiz Régis Prado e o Bitencourt, na minha concepção. Enfim, tem para todos os gostos. Em relação à parte especial, eu fecharia no volume 3 do Luiz Régis Prado. Isso por que os crimes federais têm contornos que os demais autores, todos Promotores de Justiça (à exceção do Bitencourt), escorregam em alguns pontos. O Bitencourt é bom nessa parte também, mas a linguagem dele não é tão palatável quanto os demais autores mencionados. Há, também nesse ponto, o livro do professor José Paulo Baltazar Jr., Crimes Federais (apesar de não haver uma atualização jurisprudencial na obra -precisamos reconhecer). Leis penais especiais (forte tendência em provas de concursos): os dois volumes da coleção Leis Especiais para concursos, do Defensor Público de 1ª Categoria, e meu querido professor Gabriel Habib! Eu devo minha aprovação a esse cara! Não canso de o agradecer –e aqui o faço novamente! É um dos donos do Curso Fórum, que eu indico fortemente aos meus pupilos do Coaching DPU! Mas a indicação dos livros dele não se deve a todo o carinho que tenho pelo Mestre. O livro é muito bom e rápido de ler, bem como é atualizado e traz exercícios e jurisprudência. Criminologia – Eu indicava o manual do José Cesar Naves de Lima Jr, mas confesso que li outros livros que para mim são didáticos. Eu indico o Livro do Eduardo Viana – Criminologia para Concursos (Juspodivm) ou o livro do Nestor Sampaio Filho – Manual esquemático de Criminologia (Saraiva). Direito Processual Penal –chegamos em outra matéria que não dá para brincar. Entretanto, diferentemente de penal, aqui temos uma obra completa: Curso de Processo Penal, do Nestor Távora. Eu acho um livro bem focado para concursos e traz jurisprudência e abrange bem os debates doutrinários. Se você quiser uma obra diferenciada, indico o Livro do Aury Lopes Jr., o Direito Processual Penal dele. Entretanto, o professor tem umas posições muito de vanguarda, e que, a meu aviso, não devem ser adotadas em provas de concurso. Deixemos para utilizá-las após a aprovação, ok? Direito Penal Militar –Direito Penal Militar, do Marcelo Uzeda, da editora JusPodivm. Ele também escreveu o lei de Execuções Penais, também pela JusPodivm, que vale ler. Outro livro que eu não conheço, mas que pode ser interessante, é o livro de resumo jurídico da JusPodivm, do Fabiano Prestes e Mariana Lucena (Subdefensor Geral da DPU). pode ser interessante já que ele tem contato com a banca e, salvo engano, ele escreve junto com o Ricardo Giuliani, que é um bom professor e já escrevia sobre a disciplina. São livros simples, resumidos, mas nessa etapa em que o edital se aproxima temos que focar nos resumos e obras esquematizadas. Direito Processual Penal Militar –vou indicar, sem ter lido, o livro do Dr. Fabiano Caetano Prestes, ex-Subdefensor-Geral Federal da DPU. Outro livro é o do Ricardo Giuliani, que serve para termos uma base. Direito Eleitoral – José Jairo Gomes, Direito Eleitoral, sem dúvida, é a melhor pedida. É excelente, didático, tudo de bom o livro dele. Mas, talvez, seria uma leitura muito profunda para o nível de exigência dos últimos concursos. A Constituição, as leis eleitorais – Lei das Eleições, dos Partidos Políticos, das Inelegibilidades -alguns dispositivos do Código Eleitoral e umas poucas resoluções do TSE já seriam mais que suficientes, e você poderia dedicar o seu tempo a outras matérias. Banca Examinadora III Direito Administrativo – Matheus Carvalho, Rafael Oliveira, Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino, etc. Todos esses manuais são bons e esquematizados para concursos. Adote um deles. Veja qual leitura lhe agrada mais e foquem só nesse livro escolhido por vocês. Direito do Trabalho e Processo do Trabalho –confesso que sou muito limitado nessas matérias. A única obra que li, parcialmente, foi o Manual de Direito do Trabalho do Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino (olha os caras aí novamente). É um excelente livro e bem esquematizado. Outro que indico é o Renato Saraiva. Direito Previdenciário e da Assistência Social –indico o Curso de Direito Previdenciário do Fábio Ibrahim Zambitte e o livro do Frederico Amado. O Fábio Zambitte tem dois livros, sendo um o manual e o outro um resumo, que trata somente da parte de benefícios, sem entrar em custeio. Mas a parte de benefícios é o que interessa. Eu acho um livro muito bom e de linguagem fácil, sem contar que ele traz também todas as divergências sobre cada benefício. Para quem não tem muito tempo para estudar, recomendo atacar o resumo dele!! Outro livro que eu indico e que também é recomendado pelo professor Marco Dominoni é o Direito Previdenciário – Coleção Sinopses para Concursos (capa amarela), da Editora JusPodivm. Excelente obra de um Procurador Federal. Besteira esse negócio de que ele, por ser Procurador Federal, teria uma tendência fazendária, pouco indicada a se adotar numa prova da DPU. Só afirma isso quem não conhece o livro. Ele coloca todas as divergências, inclusive com posicionamento administrativo do INSS. O livro é ótimo! Podem confiar sem medo. O resumo dele igualmente é muito bom, então vai de acordo com o gosto de cada um. Olhem o sumário no site e vejam qual livro lhe atende mais. Princípios Institucionais da Defensoria Pública – penso que essa matéria será cobrada inclusive em uma questão discursiva. A Instituição vem crescendo e se firmando enquanto tal no cenário jurídico nacional. E com a edição das Emendas Constitucionais 74/2013 e 80/2014, tenho fortes motivos para assim pensar. Aqui o volume do Leis Especiais para concursos, da Juspodivm, sobre a Lei Complementar 80/94, deixa a desejar! É muito basicão, e os comentários são muito sucintos. O livro do Frederico Rodrigues Viana de Lima, da JusPudivm, é bem completo, e ele é Defensor Público Federal, o que permite que você tenha um olhar de dentro da Instituição, por um membro experiente na carreira. Banca Examinadora IV Direito Constitucional –Direito Constitucional Esquematizado, do Pedro Lenza, ou Direito Constitucional Descomplicado, do Vicente e Marcelo. Alguns alunos que gostam de Direito Constitucional às vezes me criticam por passar esses livros por serem básicos e por gostarem de constitucional, mas para concurso é isso…você tem várias matérias para estudar…temos que ir no livro básico e que traga divergências e jurisprudência. Direito Internacional –Direito Internacional Público e Privado, do Paulo Henrique Gonçalves Portela, da Editora JusPodivm, atende, perfeitamente, ao conteúdo exigido pelo edital do concurso. Direitos Humanos –para quem já tiver lido a parte do Portela (indicado em Internacional) de Direitos Humanos, eu indicaria o Curso de Direitos Humanos do André de Carvalho Ramos. Filosofia do Direito, Noções de Ciência Política e Noções de Sociologia Jurídica –nessas matérias não temos um livro bom e esquematizado. Portanto, vale a pena procurar um curso na internet ou o caderno/resumo de algum amigo concursando! Abraços e conte comigo e a Equipe CCJ! Rafael Bravo rafaelbravo.coaching@gmail.com CompartilheThe following two tabs change content below.BioLatest Posts Rafael Bravo Defensor Público Federal, bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, mestre em Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado pela PUC-Rio, membro suplente da Banca de Direito Penal, Processo Penal e Penal Militar do 5º Concurso Público para ingresso na carreira de Defensor Público Federal - DPU/2015. Foi aprovado aos 24 anos, com apenas um ano de estudos no concurso da DPU em 2010. Latest posts by Rafael Bravo (see all) A colaboração premiada e a atenuante da confissão espontânea - 29 de março de 2022 Constitucionalismo do Futuro - 8 de março de 2022 Gaslighting e Violência Psicológica Contra a Mulher - 15 de fevereiro de 2022